Rayane ML Proença | Advogada Sorocaba/SP
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
EM QUESTÕES RACIAIS.
Escritório especializado defender pessoas
negras vítimas de descriminação racial,
como racismo e injúria racial. Toque no botão abaixo e fale
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Veja como eu poderia te ajudar
Ação Trabalhista
Reclamação Trabalhista para pessoas que foram descriminadas racialmente no ambiente de tralho.
Dano Moral
Atuação em Ação de Indenização contra autores de discriminação racial.
Recurso para Cotas Raciais
Assistência a concurseiros reprovados em bancos de heteroidentificação e impugnação a editais que desrespeitaram a lei de cotas.
Racismo no Ambiente Escolar
Suporte jurídico para pais cujos filhos foram vítimas de discriminação racial na escola.
RAYANE ML PROENÇA
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, advogada inscrita na OAB SP nº465.360, Pós Graduanda em Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG pela Escola Brasileira de Direito.
Com vasta experiência na área, a advogada utiliza a lei e sua expertise técnica para defender pessoas negras vítimas de discriminação racial de forma interdisciplinar, nas esferas criminal, civil, trabalhista e administrativa.
Unindo conhecimento jurídico e histórico, seu escritório se destaca como o único em Sorocaba/SP com atuação especializada, cidade que, segundo dados da Polícia Civil, ocupa o segundo lugar em casos de racismo no estado de São Paulo.
Além disso, o escritório oferece consultoria para empresas que tem como compromisso a diversidade, sendo a ponte para práticas inclusivas e alinhadas ao futuro.
O escritório alia tecnica a uma visão humana e estratégica, oferecendo escuta ativa aos seus clientes e defendendo seus direitos de forma combativa, em busca de justiça com propósito e impacto real.
Em paralelo à sua atuação como advogada, preside a Comissão de Igualdade Racial da OAB Sorocaba e é Conselheira do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial de Sorocaba/SP.
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Empatia e Escuta Ativa
Compreendemos e valorizamos as experiências dos outros, atuando com sensibilidade e compreensão.
Transparência
Seu caso será acompanhado de perto e esclarecido com total transparência e responsabilidade.
Ética profissional
Garantimos que todas as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com a mais absoluta confidencialidade e ética, proporcionando um ambiente seguro e de confiança.
Peguntas frequentes
Qual diferença de racismo e injuria racial?
Racismo é uma forma de preconceito e discriminação baseada na crença de que algumas raças são superiores a outras.
Exemplo: empresa se recusa a contratar candidatos negros, escola que recusa a matrícula de uma criança, pessoa se recusa atender pessoa negra, liderança que exclui pessoa negra.
Injuria racial um crime que ocorre quando alguém ofende a honra de uma pessoa usando elementos relacionados à raça, cor, etnia, religião ou origem. Aqui, o foco é uma ofensa direcionada a um indivíduo específico, não a um grupo.
Exemplo: realizar piadas de teor racista e discriminatório, receber apelidos ofensivos, comparar uma pessoa a animais como “macaco” ou fazer comentários depreciativos sobre características como cabelo, cor da pele ou formato do nariz.
Qual a primeira coisa a se fazer quando for vítima?
Colete evidências, como gravações, mensagens ou depoimentos de testemunhas. Busque assistência jurídica com uma advogada especializada e formalize um boletim de ocorrência.
Quem é racista pode responder criminalmente e ter que pagar indenização?
Sim, quem comete racismo ou injuria racial será julgado e processado e pode ser responsabilizado criminalmente por tais condutas.
Além disso, no âmbito civil, é possível que a vítima solicite indenização por danos morais , buscando reparação por sofrimento ou impacto causado por discriminação. Essa indenização é determinada por meio de ações judiciais e varia conforme a gravidade e a situação do caso.
Funcionário que sofre racismo dentro da empresa por chefe ou outro funcionário pode ser indenizado?
Todo funcionário tem o direito a um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação. Se a empresa não cumprir essa obrigação, falhando em suas políticas internas de prevenção, poderá ser responsabilizada e obrigada a indenizar a vítima por danos morais